STJ 2016.01.51742-6 201601517426
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, negar provimento
ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco Buzzi e
Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente,
justificadamente, a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.
Data da Publicação
:
13/12/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 933100
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
RAUL ARAÚJO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00508
..REF:
LEG:FED EMC:000045 ANO:2004
..REF:
Sucessivos
:
AgInt nos EDcl no AREsp 1294732 PA 2018/0115960-1
Decisão:27/11/2018
DJE DATA:06/12/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1600460 RS 2016/0114748-3 Decisão:22/11/2016
DJE DATA:14/12/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:13/12/2016
..DTPB:
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