STJ 2016.01.52201-7 201601522017
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria
Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti
Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
26/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 358970
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 445967 SP 2018/0088300-8 Decisão:21/06/2018
DJE DATA:01/08/2018
..SUCE:
RHC 75160 BA 2016/0224304-1 Decisão:04/10/2016
DJE DATA:17/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/08/2016
..DTPB:
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