STJ 2016.01.54198-4 201601541984
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
17/10/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 933220
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00044 INC:00001
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1307334 MG 2018/0139525-6 Decisão:11/09/2018
DJE DATA:17/09/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 951701 SP 2016/0184974-0
Decisão:06/12/2016
DJE DATA:16/12/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 951701 SP 2016/0184974-0 Decisão:27/09/2016
DJE DATA:09/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:17/10/2016
..DTPB:
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