STJ 2016.01.54323-5 201601543235
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo
Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
25/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 359341
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00044 PAR:00004 PAR:00005 ART:00076
..REF:
LEG:FED LEI:007210 ANO:1984
***** LEP-84 LEI DE EXECUÇÃO PENAL
ART:00111
..REF:
Sucessivos
:
HC 389540 MG 2017/0039455-1 Decisão:27/04/2017
DJE DATA:04/05/2017
..SUCE:
HC 349645 SP 2016/0045502-3 Decisão:14/03/2017
DJE DATA:22/03/2017
..SUCE:
HC 356244 RS 2016/0125801-9 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:15/03/2017
..SUCE:
HC 371471 RS 2016/0244160-6 Decisão:02/02/2017
DJE DATA:10/02/2017
..SUCE:
HC 332235 RS 2015/0191123-9 Decisão:22/11/2016
DJE DATA:25/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/11/2016
..DTPB:
Mostrar discussão