STJ 2016.01.58645-4 201601586454
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao recurso. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca,
Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer votaram com o
Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
12/08/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 72256
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
LEG:FED LEI:012403 ANO:2011
..REF:
Sucessivos
:
RHC 89269 AL 2017/0238062-8 Decisão:05/12/2017
DJE DATA:19/12/2017
..SUCE:
RHC 73370 RS 2016/0185110-9 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:24/08/2016
..SUCE:
RHC 74169 PI 2016/0202107-3 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:24/08/2016
..SUCE:
RHC 69525 PR 2016/0091919-2 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:24/08/2016
..SUCE:
RHC 69987 PE 2016/0106391-0 Decisão:02/08/2016
DJE DATA:24/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:12/08/2016
..DTPB:
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