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Jurisprudência


STJ 2016.01.59240-0 201601592400

Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze (Presidente), Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1607799
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000005 SUM:000007 ..REF: LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00541 PAR:ÚNICO ..REF: LEG:FED RGI:****** ANO:1989 ***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ART:00255 PAR:00001 ..REF:
Sucessivos : AgInt no AREsp 1151911 SP 2017/0201651-4 Decisão:12/12/2017 DJE DATA:02/02/2018 ..SUCE: AgInt no AREsp 1054548 MT 2017/0029336-7 Decisão:10/10/2017 DJE DATA:24/10/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 1066141 DF 2017/0051159-9 Decisão:12/09/2017 DJE DATA:19/09/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 936358 SP 2016/0157343-9 Decisão:04/05/2017 DJE DATA:19/05/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 1013671 BA 2016/0295108-4 Decisão:27/04/2017 DJE DATA:09/05/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:05/04/2017 ..DTPB:
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