STJ 2016.01.60813-2 201601608132
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Mauro
Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente), Francisco Falcão
e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
11/10/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1607974
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000280
..REF:
LEG:EST LEI:013296 ANO:2008 UF:SP
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1706734 SP 2017/0281097-0 Decisão:12/06/2018
DJE DATA:18/06/2018
..SUCE:
REsp 1736129 SP 2018/0088679-5 Decisão:17/05/2018
DJE DATA:28/05/2018
..SUCE:
REsp 1736146 SP 2018/0088699-7 Decisão:17/05/2018
DJE DATA:28/05/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/10/2017
..DTPB:
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