STJ 2016.01.63304-4 201601633044
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da Quarta
Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas , por unanimidade, negar provimento
ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti (Presidente),
Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
29/08/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 939699
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
LUIS FELIPE SALOMÃO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00020 PAR:00003 PAR:00004 ART:00396 ART:00397
ART:00535 INC:00002
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007 SUM:000083
..REF:
Sucessivos
:
AgInt nos EDcl no REsp 1372451 MG 2013/0062314-1
Decisão:16/02/2017
DJE DATA:22/02/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 983121 SC 2016/0242693-0 Decisão:01/12/2016
DJE DATA:09/12/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 809940 RS 2015/0286813-0 Decisão:04/10/2016
DJE DATA:10/10/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 923843 SC 2016/0141104-0 Decisão:04/10/2016
DJE DATA:10/10/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 873057 SC 2016/0050431-6 Decisão:29/09/2016
DJE DATA:07/10/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 918188 RS 2016/0135432-7 Decisão:29/09/2016
DJE DATA:07/10/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1395309 MG 2013/0241419-0 Decisão:27/09/2016
DJE DATA:07/10/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 910859 SP 2016/0109993-5 Decisão:16/08/2016
DJE DATA:27/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/08/2016
..DTPB:
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