STJ 2016.01.66166-9 201601661669
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as
acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "A Turma, por
unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto
do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
A Sra. Ministra Assusete Magalhães (Presidente), os Srs. Ministros
Herman Benjamin e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.
Data da Publicação
:
14/12/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 941318
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
MAURO CAMPBELL MARQUES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000211
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000280
..REF:
LEG:MUN LCP:000002 ANO:1994 UF:SP
(MUNICÍPIO DE PRESISENTE EPITÁCIO)
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1058810 RJ 2017/0035711-6 Decisão:05/09/2017
DJE DATA:15/09/2017
..SUCE:
AgInt nos EDcl no REsp 1627939 SP 2016/0251127-0
Decisão:27/04/2017
DJE DATA:04/05/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1643427 DF 2016/0321594-0 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:03/04/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 1007345 PA 2016/0284482-1 Decisão:21/03/2017
DJE DATA:27/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:14/12/2016
..DTPB:
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