main-banner

Jurisprudência


STJ 2016.01.67450-9 201601674509

Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze (Presidente), Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 28/10/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 943819
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00511 ART:00544 ..REF: LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000187 ..REF:
Sucessivos : AgInt no AREsp 1030346 RJ 2016/0324483-0 Decisão:03/08/2017 DJE DATA:24/08/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 1053532 RS 2017/0025069-1 Decisão:18/05/2017 DJE DATA:29/05/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 1001550 SP 2016/0274792-0 Decisão:27/04/2017 DJE DATA:04/05/2017 ..SUCE: AgInt no AREsp 1000421 SP 2016/0272533-6 Decisão:02/02/2017 DJE DATA:08/02/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:28/10/2016 ..DTPB:
Mostrar discussão