STJ 2016.01.69710-4 201601697104
Ementa
Decisão
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno,
nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão
e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
09/05/2017
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 943446
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA ISABEL GALLOTTI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED EMC:000045 ANO:2004
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 723753 RN 2015/0135305-8 Decisão:01/03/2018
DJE DATA:09/03/2018
..SUCE:
AgRg no AREsp 730043 SP 2015/0145824-5 Decisão:01/03/2018
DJE DATA:08/03/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 886706 SP 2016/0081201-3 Decisão:27/02/2018
DJE DATA:09/03/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 953531 SP 2016/0188414-2 Decisão:20/06/2017
DJE DATA:27/06/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 884346 BA 2016/0068757-8 Decisão:01/06/2017
DJE DATA:08/06/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:09/05/2017
..DTPB:
Mostrar discussão