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Jurisprudência


STJ 2016.01.72778-0 201601727780

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator."

Data da Publicação : 17/10/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 945079
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED LEI:011494 ANO:2007 ART:00006 PAR:00002 ..REF:
Sucessivos : AgInt no AREsp 890094 MA 2016/0077159-1 Decisão:20/10/2016 DJE DATA:28/10/2016 ..SUCE: AgInt no REsp 1597332 PR 2016/0113605-9 Decisão:20/10/2016 DJE DATA:28/10/2016 ..SUCE: AgInt no AREsp 814909 SP 2015/0292686-3 Decisão:18/10/2016 DJE DATA:25/10/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:17/10/2016 ..DTPB:
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