STJ 2016.01.72820-9 201601728209
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, conceder o
habeas corpus, com extensão ao corréu Josimar Coelho Pereira, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nefi
Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis Júnior votaram
com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra.
Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Data da Publicação
:
26/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 361328
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00003 ART:00312 ART:00387 PAR:00001
..REF:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00489 PAR:00001 INC:00002 INC:00003
..REF:
Sucessivos
:
HC 395151 SP 2017/0078651-9 Decisão:04/05/2017
DJE DATA:11/05/2017
..SUCE:
HC 383370 SP 2016/0333158-1 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:02/03/2017
..SUCE:
HC 384102 SP 2016/0337185-8 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:02/03/2017
..SUCE:
HC 382342 SP 2016/0326467-0 Decisão:16/02/2017
DJE DATA:02/03/2017
..SUCE:
HC 361073 SP 2016/0171115-2 Decisão:14/02/2017
DJE DATA:23/02/2017
..SUCE:
HC 361587 MG 2016/0174982-0 Decisão:11/10/2016
DJE DATA:27/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:26/09/2016
..DTPB:
Mostrar discussão