STJ 2016.01.74668-5 201601746685
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e,
nessa parte, negou-lhe provimento e conceder "Habeas Corpus" de
ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo
Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
25/11/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 72781
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 436076 RJ 2018/0027805-2 Decisão:14/08/2018
DJE DATA:23/08/2018
..SUCE:
RHC 76813 MG 2016/0262599-6 Decisão:04/04/2017
DJE DATA:07/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/11/2016
..DTPB:
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