STJ 2016.01.75909-3 201601759093
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de
habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a
Sra. Ministra Relatora.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior
e Rogerio Schietti Cruz.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Nefi Cordeiro.
Data da Publicação
:
24/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 361684
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 393688 GO 2017/0067690-7 Decisão:06/06/2017
DJE DATA:13/06/2017
..SUCE:
HC 383257 SP 2016/0332434-0 Decisão:09/03/2017
DJE DATA:16/03/2017
..SUCE:
RHC 79039 MG 2016/0314418-7 Decisão:07/02/2017
DJE DATA:15/02/2017
..SUCE:
RHC 77588 MG 2016/0279757-2 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:22/11/2016
..SUCE:
HC 355884 SP 2016/0120529-4 Decisão:09/08/2016
DJE DATA:24/08/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/08/2016
..DTPB:
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