STJ 2016.01.76458-2 201601764582
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente),
Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
03/05/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1612127
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED INT:000045 ANO:2010
ART:00436 ART:00441 PAR:00002
(INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:03/05/2017
..DTPB:
Mostrar discussão