STJ 2016.01.78986-7 201601789867
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros
Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e
Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
25/10/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 73117
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
RHC 99538 MG 2018/0149689-3 Decisão:04/09/2018
DJE DATA:13/09/2018
..SUCE:
RHC 83483 SP 2017/0091551-2 Decisão:20/06/2017
DJE DATA:26/06/2017
..SUCE:
RHC 82286 BA 2017/0061225-3 Decisão:20/04/2017
DJE DATA:28/04/2017
..SUCE:
RHC 75599 PI 2016/0234341-6 Decisão:04/04/2017
DJE DATA:17/04/2017
..SUCE:
HC 366252 PB 2016/0209623-0 Decisão:30/03/2017
DJE DATA:07/04/2017
..SUCE:
HC 367626 GO 2016/0217781-1 Decisão:17/11/2016
DJE DATA:01/12/2016
..SUCE:
RHC 77347 RS 2016/0274765-3 Decisão:17/11/2016
DJE DATA:01/12/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/10/2016
..DTPB:
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