STJ 2016.01.79712-4 201601797124
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
24/02/2017
Classe/Assunto
:
AGRRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - 73154
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
AgRg no HC 373906 RJ 2016/0263050-2 Decisão:09/03/2017
DJE DATA:16/03/2017
..SUCE:
AgRg no HC 374705 SP 2016/0270008-7 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:06/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/02/2017
..DTPB:
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