STJ 2016.01.81117-2 201601811172
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do
recurso ordinário e, nesta extensão, negou-lhe provimento, os termos
do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis
Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha
Palheiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
01/09/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 73189
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 394785 RJ 2017/0075813-3 Decisão:04/05/2017
DJE DATA:11/05/2017
..SUCE:
HC 389143 SP 2017/0036349-8 Decisão:04/04/2017
DJE DATA:17/04/2017
..SUCE:
RHC 80796 MG 2017/0026815-2 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:17/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/09/2016
..DTPB:
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