STJ 2016.01.82997-2 201601829972
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo
Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
27/03/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 362549
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000021
..REF:
Sucessivos
:
RHC 96237 MS 2018/0063266-7 Decisão:23/08/2018
DJE DATA:03/09/2018
..SUCE:
HC 381704 MG 2016/0322638-7 Decisão:09/05/2017
DJE DATA:11/05/2017
..SUCE:
RHC 77500 RS 2016/0277601-4 Decisão:06/04/2017
DJE DATA:17/04/2017
..SUCE:
HC 334625 PR 2015/0214389-8 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:27/03/2017
..DTPB:
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