STJ 2016.01.83813-7 201601838137
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos aos autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo
interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete
Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria,
Francisco Falcão e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
20/09/2016
Classe/Assunto
:
AINTMS - AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 22714
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000182
..REF:
Sucessivos
:
AgInt nos EAREsp 1007336 RS 2016/0284434-0 Decisão:27/02/2019
DJE DATA:11/03/2019
..SUCE:
AgInt na Rcl 30598 SP 2016/0078044-0 Decisão:14/06/2017
DJE DATA:21/06/2017
..SUCE:
AgInt na Pet 8390 PR 2011/0039729-9 Decisão:22/03/2017
DJE DATA:28/03/2017
..SUCE:
AgInt no MS 22212 DF 2015/0289467-1 Decisão:08/02/2017
DJE DATA:14/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/09/2016
..DTPB:
Mostrar discussão