STJ 2016.01.86366-8 201601863668
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas,
Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Reynaldo Soares da
Fonseca.
Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 952492
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000083
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no REsp 1675876 MS 2017/0140259-9 Decisão:12/09/2017
DJE DATA:20/09/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1026387 MS 2016/0321940-0 Decisão:06/04/2017
DJE DATA:17/04/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1026387 MS 2016/0321940-0 Decisão:06/04/2017
DJE DATA:17/04/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 967078 MS 2016/0213273-4 Decisão:02/02/2017
DJE DATA:10/02/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 952492 MS 2016/0186366-8 Decisão:10/11/2016
DJE DATA:18/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/11/2016
..DTPB:
Mostrar discussão