STJ 2016.01.90595-8 201601905958
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro
Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik.
Data da Publicação
:
16/09/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 73506
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
RHC 75380 MG 2016/0230459-0 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:25/11/2016
..SUCE:
RHC 75451 MG 2016/0231023-1 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:25/11/2016
..SUCE:
RHC 74894 MG 2016/0217480-5 Decisão:20/10/2016
DJE DATA:21/11/2016
..SUCE:
RHC 74954 MG 2016/0219421-6 Decisão:06/10/2016
DJE DATA:21/10/2016
..SUCE:
RHC 73879 MG 2016/0197289-0 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:07/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/09/2016
..DTPB:
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