STJ 2016.01.91158-4 201601911584
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do habeas
corpus, concedendo, contudo, por maioria, ordem de ofício, nos
termos do voto da Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, que
lavrará o acórdão. Vencidos, neste ponto, os Srs. Ministros Antonio
Saldanha Palheiro e Rogerio Schietti Cruz. Votaram com a Sra.
Ministra Maria Thereza de Assis Moura os Srs. Ministros Sebastião
Reis Júnior e Nefi Cordeiro.
Data da Publicação
:
11/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 363596
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:00059 ART:00157 PAR:00002
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/11/2016
..DTPB:
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