STJ 2016.01.91791-4 201601917914
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da Corte
Especial do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade
dos votos e das notas taquigráficas, por unanimidade, negar
provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Felix
Fischer, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha,
Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin,
Jorge Mussi e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia
Filho e Raul Araújo.
Data da Publicação
:
02/05/2018
Classe/Assunto
:
AIEARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 955088
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
LUIS FELIPE SALOMÃO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000315
..REF:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01043 INC:00003
..REF:
Sucessivos
:
AgInt nos EREsp 1587970 SP 2016/0053504-9 Decisão:27/11/2018
DJE DATA:12/12/2018
..SUCE:
AgInt nos EDcl nos EREsp 1387935 MG 2013/0184188-1
Decisão:07/11/2018
DJE DATA:20/11/2018
..SUCE:
AgInt nos EREsp 1509685 PA 2014/0290910-2 Decisão:19/09/2018
DJE DATA:26/09/2018
..SUCE:
AgInt nos EAREsp 1061848 SP 2017/0042748-6 Decisão:05/09/2018
DJE DATA:13/09/2018
..SUCE:
AgRg nos EAREsp 838796 SP 2016/0014144-1 Decisão:20/06/2018
DJE DATA:03/08/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:02/05/2018
..DTPB:
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