STJ 2016.01.92877-9 201601928779
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião
Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Antonio Saldanha
Palheiro e Maria Thereza de Assis Moura.
Data da Publicação
:
13/12/2016
Classe/Assunto
:
AIHC - AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS - 363887
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00311
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no RHC 95887 MG 2018/0056915-3 Decisão:04/10/2018
DJE DATA:23/10/2018
..SUCE:
AgRg no HC 427111 SP 2017/0311395-2 Decisão:13/03/2018
DJE DATA:26/03/2018
..SUCE:
AgRg no HC 385637 SP 2017/0009090-4 Decisão:06/06/2017
DJE DATA:13/06/2017
..SUCE:
AgRg no RHC 80626 MG 2017/0020158-0 Decisão:18/04/2017
DJE DATA:26/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:13/12/2016
..DTPB:
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