STJ 2016.01.92959-9 201601929599
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, não conheceu do
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete
Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão."
Data da Publicação
:
18/04/2017
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1616010
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:007498 ANO:1986
ART:00011
..REF:
LEG:EST RES:000375 ANO:2011 UF:SC
(CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN)
..REF:
LEG:FED PRT:002048 ANO:2002
(MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS)
..REF:
LEG:FED PRT:001010 ANO:2012
(MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS)
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/04/2017
..DTPB:
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