STJ 2016.01.94055-2 201601940552
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do
Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan
Paciornik, Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
25/04/2017
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 364018
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00005 INC:00078
..REF:
Sucessivos
:
HC 469372 SP 2018/0240519-9 Decisão:18/10/2018
DJE DATA:29/10/2018
..SUCE:
HC 423752 CE 2017/0288671-8 Decisão:15/05/2018
DJE DATA:24/05/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/04/2017
..DTPB:
Mostrar discussão