STJ 2016.01.97845-9 201601978459
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder
"Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik,
Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
04/10/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 364590
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00005 INC:00061 INC:00065 INC:00066 ART:00093
INC:00009
..REF:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312 ART:00319 INC:00001 INC:00004
..REF:
Sucessivos
:
HC 365265 SP 2016/0202604-9 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:24/02/2017
..SUCE:
HC 364365 SP 2016/0196428-2 Decisão:07/02/2017
DJE DATA:10/02/2017
..SUCE:
HC 367912 SP 2016/0218760-5 Decisão:07/02/2017
DJE DATA:10/02/2017
..SUCE:
HC 378225 SP 2016/0295728-5 Decisão:07/02/2017
DJE DATA:10/02/2017
..SUCE:
HC 301616 SP 2014/0204048-8 Decisão:06/10/2016
DJE DATA:14/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:04/10/2016
..DTPB:
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