STJ 2016.01.98665-1 201601986651
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo
Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 364656
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 423610 SC 2017/0288184-3 Decisão:15/03/2018
DJE DATA:20/03/2018
..SUCE:
HC 402465 SP 2017/0133397-2 Decisão:17/08/2017
DJE DATA:28/08/2017
..SUCE:
HC 360245 RJ 2016/0163175-6 Decisão:02/02/2017
DJE DATA:10/02/2017
..SUCE:
HC 363617 SP 2016/0191199-0 Decisão:01/12/2016
DJE DATA:07/12/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/11/2016
..DTPB:
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