STJ 2016.01.98949-1 201601989491
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, receber o pedido de reconsideração como
agravo regimental, ao qual não conhecer, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria
Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti
Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
13/09/2016
Classe/Assunto
:
PRRHC - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS - 74001
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
PET no HC 371950 SP 2016/0247660-9 Decisão:04/10/2016
DJE DATA:10/10/2016
..SUCE:
RCD no HC 365314 SP 2016/0203053-0 Decisão:27/09/2016
DJE DATA:10/10/2016
..SUCE:
RCD no HC 369846 SP 2016/0232589-6 Decisão:27/09/2016
DJE DATA:10/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:13/09/2016
..DTPB:
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