STJ 2016.01.99771-0 201601997710
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do
Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
07/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 364858
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 394000 SP 2017/0070198-6 Decisão:06/06/2017
DJE DATA:16/06/2017
..SUCE:
HC 378382 SP 2016/0296660-3 Decisão:15/12/2016
DJE DATA:10/02/2017
..SUCE:
HC 358261 RS 2016/0145963-9 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:07/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:07/11/2016
..DTPB:
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