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Jurisprudência


STJ 2016.01.99771-0 201601997710

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 07/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 364858
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Sucessivos : HC 394000 SP 2017/0070198-6 Decisão:06/06/2017 DJE DATA:16/06/2017 ..SUCE: HC 378382 SP 2016/0296660-3 Decisão:15/12/2016 DJE DATA:10/02/2017 ..SUCE: HC 358261 RS 2016/0145963-9 Decisão:25/10/2016 DJE DATA:07/11/2016 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:07/11/2016 ..DTPB:
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