STJ 2016.02.00327-7 201602003277
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio
Saldanha Palheiro, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis
Moura.
Data da Publicação
:
20/09/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 74017
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
RHC 81634 MS 2017/0048609-0 Decisão:18/04/2017
DJE DATA:26/04/2017
..SUCE:
HC 366359 SC 2016/0210200-0 Decisão:20/09/2016
DJE DATA:03/10/2016
..SUCE:
RHC 73620 MG 2016/0192730-4 Decisão:20/09/2016
DJE DATA:03/10/2016
..SUCE:
RHC 73858 AL 2016/0196467-4 Decisão:20/09/2016
DJE DATA:03/10/2016
..SUCE:
RHC 74529 MG 2016/0209985-3 Decisão:20/09/2016
DJE DATA:03/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:20/09/2016
..DTPB:
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