STJ 2016.02.01601-6 201602016016
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge
Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
08/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 365092
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
..REF:
Sucessivos
:
RHC 73260 SP 2016/0182617-0 Decisão:13/06/2017
DJE DATA:21/06/2017
..SUCE:
RHC 74354 PR 2016/0206568-2 Decisão:22/11/2016
DJE DATA:02/12/2016
..SUCE:
RHC 75492 AL 2016/0232010-2 Decisão:22/11/2016
DJE DATA:02/12/2016
..SUCE:
RHC 73945 MG 2016/0198883-6 Decisão:17/11/2016
DJE DATA:28/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:08/11/2016
..DTPB:
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