STJ 2016.02.01673-6 201602016736
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente),
Francisco Falcão e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
19/12/2016
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1617606
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
OG FERNANDES
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00333 INC:00001
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no REsp 1561167 RJ 2015/0254111-6 Decisão:24/10/2017
DJE DATA:07/11/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1582404 RJ 2016/0043625-4 Decisão:20/04/2017
DJE DATA:02/05/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1588508 RJ 2016/0056272-9 Decisão:20/04/2017
DJE DATA:02/05/2017
..SUCE:
AgInt no REsp 1578015 RJ 2016/0017500-5 Decisão:16/03/2017
DJE DATA:22/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:19/12/2016
..DTPB:
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