STJ 2016.02.03308-9 201602033089
Ementa
Decisão
A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno,
nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs.
Ministros Antonio Carlos Ferreira (Presidente), Marco Buzzi e Luis
Felipe Salomão votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
03/10/2017
Classe/Assunto
:
AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 961376
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA ISABEL GALLOTTI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
"[...] assevere-se que o equívoco na valoração jurídica da
prova que dá ensejo ao recurso especial é o de direito, ou seja,
quando há violação a regra ou princípio no campo probatório, não
sendo o caso de conclusão diversa da pretendida pela parte a partir
do acervo probatório produzido".
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:03/10/2017
..DTPB:
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