STJ 2016.02.03539-0 201602035390
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete
Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro
Relator."
Data da Publicação
:
19/12/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1617987
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01022
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1761490 PB 2018/0192587-2 Decisão:09/10/2018
DJE DATA:28/11/2018
..SUCE:
REsp 1762527 PR 2018/0197317-6 Decisão:18/09/2018
DJE DATA:27/11/2018
..SUCE:
REsp 1755320 PE 2018/0166468-4 Decisão:16/08/2018
DJE DATA:13/11/2018
..SUCE:
REsp 1675069 SC 2017/0114433-2 Decisão:08/02/2018
DJE DATA:08/03/2019
..SUCE:
REsp 1688519 RJ 2017/0169717-0 Decisão:05/09/2017
DJE DATA:13/09/2017
..SUCE:
REsp 1669434 SC 2017/0086609-0 Decisão:20/06/2017
DJE DATA:30/06/2017
..SUCE:
REsp 1645062 PR 2016/0331072-0 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:19/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:19/12/2016
..DTPB:
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