STJ 2016.02.04763-5 201602047635
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
11/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 365573
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 468317 RJ 2018/0233027-0 Decisão:27/11/2018
DJE DATA:05/12/2018
..SUCE:
RHC 83203 RS 2017/0083234-0 Decisão:06/06/2017
DJE DATA:30/06/2017
..SUCE:
RHC 77034 MG 2016/0268006-5 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:15/03/2017
..SUCE:
RHC 75857 MS 2016/0240353-8 Decisão:15/12/2016
DJE DATA:10/02/2017
..SUCE:
HC 369565 AM 2016/0230403-5 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:01/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/11/2016
..DTPB:
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