STJ 2016.02.05844-0 201602058440
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, deu provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
As Sras. Ministras Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi
(Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região) e o Sr. Ministro
Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques."
Data da Publicação
:
06/09/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1618405
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:009503 ANO:1997
***** CTB-97 CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
ART:00020 INC:00003 ART:00021 INC:00006
..REF:
LEG:FED LEI:010233 ANO:2001
ART:00082 PAR:00003
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no REsp 1616729 RS 2016/0197049-0 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:18/04/2017
..SUCE:
EDcl no REsp 1614614 SC 2016/0187656-9 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:19/04/2017
..SUCE:
REsp 1618493 RS 2016/0205963-9 Decisão:15/09/2016
DJE DATA:11/10/2016
..SUCE:
REsp 1609347 RS 2016/0166448-5 Decisão:01/09/2016
DJE DATA:06/10/2016
..SUCE:
REsp 1614614 SC 2016/0187656-9 Decisão:01/09/2016
DJE DATA:06/10/2016
..SUCE:
REsp 1615743 RS 2016/0192278-1 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:10/10/2016
..SUCE:
REsp 1619006 RS 2016/0208612-0 Decisão:23/08/2016
DJE DATA:06/09/2016
..SUCE:
REsp 1616729 RS 2016/0197049-0 Decisão:18/08/2016
DJE DATA:12/09/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:06/09/2016
..DTPB:
Mostrar discussão