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Jurisprudência


STJ 2016.02.06822-2 201602068222

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 10/10/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 365848
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Sucessivos : HC 422894 MG 2017/0282715-4 Decisão:13/03/2018 DJE DATA:26/03/2018 ..SUCE: HC 417169 RJ 2017/0242143-9 Decisão:27/02/2018 DJE DATA:08/03/2018 ..SUCE: RHC 82003 PB 2017/0054754-0 Decisão:20/02/2018 DJE DATA:26/02/2018 ..SUCE: RHC 91235 SP 2017/0283265-5 Decisão:20/02/2018 DJE DATA:26/02/2018 ..SUCE: RHC 80298 MG 2017/0011541-0 Decisão:16/03/2017 DJE DATA:23/03/2017 ..SUCE: HC 380890 PB 2016/0317327-0 Decisão:07/03/2017 DJE DATA:13/03/2017 ..SUCE: HC 381791 SP 2016/0323191-6 Decisão:07/03/2017 DJE DATA:13/03/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:10/10/2016 ..DTPB:
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