STJ 2016.02.07216-7 201602072167
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e,
nessa parte, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
14/11/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 74400
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
RHC 98617 MG 2018/0124928-1 Decisão:05/06/2018
DJE DATA:08/06/2018
..SUCE:
RHC 78846 RS 2016/0311452-8 Decisão:21/02/2017
DJE DATA:08/03/2017
..SUCE:
RHC 78356 MG 2016/0297248-0 Decisão:02/02/2017
DJE DATA:17/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:14/11/2016
..DTPB:
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