STJ 2016.02.08006-7 201602080067
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior
Tribunal de Justiça por unanimidade, rejeitar os embargos de
declaração nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.
Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão
Nunes Maia Filho, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo,
Maria Isabel Gallotti e Sérgio Kukina votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Felix Fischer,
Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Jorge
Mussi, Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves.
Convocados a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti e o Sr. Ministro
Sérgio Kukina.
Data da Publicação
:
15/09/2017
Classe/Assunto
:
EAIREEAIARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 963932
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1006115 SP
2016/0281677-4 Decisão:20/11/2017
DJE DATA:28/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1631558 RJ
2016/0268848-8 Decisão:20/11/2017
DJE DATA:28/11/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1334131
RS 2012/0145030-2 Decisão:18/10/2017
DJE DATA:27/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 966069 SP 2016/0211410-5
Decisão:18/10/2017
DJE DATA:27/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE no AgInt no REsp 968301 SP 2007/0158912-1
Decisão:18/10/2017
DJE DATA:27/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE no AREsp 1022953 MS 2016/0311652-4
Decisão:18/10/2017
DJE DATA:27/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 603179 RJ
2014/0274409-3 Decisão:18/10/2017
DJE DATA:27/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1003650 RJ
2016/0278420-5 Decisão:18/10/2017
DJE DATA:27/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp
1541057 MG 2015/0145709-4 Decisão:18/10/2017
DJE DATA:27/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AREsp 914069 RS
2016/0115740-6 Decisão:18/10/2017
DJE DATA:27/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 709646 RJ
2015/0101645-8 Decisão:04/10/2017
DJE DATA:11/10/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt na PET na PET no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 389004
SC 2013/0289525-5 Decisão:20/09/2017
DJE DATA:27/09/2017
..SUCE:
EDcl no AgInt no RE no AgRg no Ag 1330409 RJ 2010/0134342-0
Decisão:20/09/2017
DJE DATA:27/09/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/09/2017
..DTPB: