STJ 2016.02.08057-3 201602080573
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, denegar a
ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Maria
Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
15/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 366042
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 382671 SP 2016/0328493-0 Decisão:14/03/2017
DJE DATA:24/03/2017
..SUCE:
RHC 59833 SP 2015/0121021-2 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:21/11/2016
..SUCE:
HC 368482 SP 2016/0222282-2 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:18/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:15/09/2016
..DTPB:
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