STJ 2016.02.10094-0 201602100940
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder
"Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik,
Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
25/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 366328
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEC:008172 ANO:2013
ART:00004 ART:00005
..REF:
Sucessivos
:
HC 417111 SP 2017/0241821-3 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:18/12/2017
..SUCE:
HC 378880 SP 2016/0300543-3 Decisão:14/02/2017
DJE DATA:17/02/2017
..SUCE:
HC 376371 SP 2016/0282644-3 Decisão:02/02/2017
DJE DATA:08/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:25/11/2016
..DTPB:
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