STJ 2016.02.10377-8 201602103778
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
22/09/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 366376
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEC:008172 ANO:2013
ART:00001 ART:00005
..REF:
Sucessivos
:
HC 381231 MG 2016/0319576-3 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:07/04/2017
..SUCE:
HC 367209 SP 2016/0215107-1 Decisão:07/03/2017
DJE DATA:14/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:22/09/2016
..DTPB:
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