STJ 2016.02.10814-8 201602108148
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da Quarta
Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas , por unanimidade, negar provimento
ao agravo interno, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel
Gallotti (Presidente), Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram
com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 965653
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
LUIS FELIPE SALOMÃO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00544 PAR:00004 INC:00001
..REF:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:00932 INC:00003 ART:01021 PAR:00004 PAR:00005
..REF:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00253
(COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA REGIMENTAL 22/2016)
..REF:
LEG:FED EMR:000022 ANO:2016
(SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ)
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 979367 RJ 2016/0236346-0 Decisão:09/03/2017
DJE DATA:17/03/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 834971 SC 2015/0323579-8 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:13/12/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 834983 SC 2015/0323546-0 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:13/12/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 975598 PR 2016/0229386-9 Decisão:06/12/2016
DJE DATA:13/12/2016
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 884509 SP 2016/0068857-6
Decisão:17/11/2016
DJE DATA:28/11/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 938488 SP 2016/0161033-6 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:21/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/11/2016
..DTPB:
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