STJ 2016.02.10992-0 201602109920
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete
Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro
Relator."
Data da Publicação
:
17/11/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1619394
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00535
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1731934 RJ 2018/0058010-5 Decisão:15/05/2018
DJE DATA:02/08/2018
..SUCE:
REsp 1666569 RS 2017/0071034-2 Decisão:13/06/2017
DJE DATA:20/06/2017
..SUCE:
REsp 1660344 RS 2017/0057272-0 Decisão:16/05/2017
DJE DATA:16/06/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:17/11/2016
..DTPB:
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