STJ 2016.02.11808-1 201602118081
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, conceder a ordem, com extensão ao
corréu LUCAS SILVEIRA DA COSTA,nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik,
Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
08/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 366592
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 472682 SP 2018/0261138-6 Decisão:27/11/2018
DJE DATA:10/12/2018
..SUCE:
HC 417206 SP 2017/0242338-3 Decisão:19/10/2017
DJE DATA:26/10/2017
..SUCE:
HC 399009 SP 2017/0105868-8 Decisão:22/08/2017
DJE DATA:31/08/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:08/11/2016
..DTPB:
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