STJ 2016.02.12295-2 201602122952
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros
Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e
Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
14/11/2016
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 366680
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00387 PAR:00001
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000052
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no RHC 94465 CE 2018/0021438-4 Decisão:19/02/2019
DJE DATA:11/03/2019
..SUCE:
AgInt no RHC 88987 SP 2017/0231334-2 Decisão:07/02/2019
DJE DATA:27/02/2019
..SUCE:
AgRg no RHC 79347 SP 2016/0321217-3 Decisão:27/04/2017
DJE DATA:08/05/2017
..SUCE:
AgRg no RHC 80135 DF 2017/0006630-6 Decisão:14/03/2017
DJE DATA:22/03/2017
..SUCE:
AgRg no RHC 76309 MG 2016/0250565-5 Decisão:09/03/2017
DJE DATA:15/03/2017
..SUCE:
AgRg no HC 358372 SP 2016/0147113-3 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:18/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:14/11/2016
..DTPB:
Mostrar discussão