STJ 2016.02.13832-8 201602138328
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio
Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Maria
Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
21/11/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 967341
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:008038 ANO:1990
ART:00039
..REF:
LEG:FED RGI:****** ANO:1989
***** RISTJ-89 REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART:00258
..REF:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00798
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1186168 DF 2017/0264410-2 Decisão:23/08/2018
DJE DATA:04/09/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1687748 RO 2017/0178335-5 Decisão:23/08/2018
DJE DATA:04/09/2018
..SUCE:
AgRg no AREsp 1012401 PR 2016/0293128-1 Decisão:21/08/2018
DJE DATA:03/09/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1226467 MA 2017/0329409-4 Decisão:03/04/2018
DJE DATA:09/04/2018
..SUCE:
AgRg no AREsp 1139722 SP 2017/0176616-5 Decisão:16/11/2017
DJE DATA:24/11/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 989922 SP 2016/0254719-3 Decisão:07/11/2017
DJE DATA:21/11/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1009945 MT 2016/0289998-0 Decisão:30/03/2017
DJE DATA:07/04/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 1040807 SP 2017/0007290-6 Decisão:30/03/2017
DJE DATA:07/04/2017
..SUCE:
AgInt no RHC 79527 RJ 2016/0325478-6 Decisão:02/02/2017
DJE DATA:10/02/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:21/11/2016
..DTPB:
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